“Os Dirigentes, Técnicos, Preparadores Físicos, Massagistas e atletas inscritos que participarem do TORNEIO DE VERÃO JUATUBA 2011, CATEGORIA PRINCIPAL / MASCULINO serão considerados conhecedores das Leis Esportivas, das Regras e Regulamentos, e assim se submeterão, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que delas possam emanar”.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1° - Este regulamento é o conjunto de normas e disposições que regem o TORNEIO DE VERÃO JUATUBA 2011, CATEGORIA PRINCIPAL/MASCULINO.
Art. 2° - O Torneio de Verão Juatuba 2011 têm por finalidade integrar dirigentes, atletas, clubes, visando desenvolver o intercâmbio sócio-esportivo; dar oportunidade à prática esportiva e promover a integração entre as equipes participantes.
CAPÍTULO II
DA SUPERVISÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
Art. 3° - A organização, supervisão e execução do Torneio de Verão Juatuba 2011 estarão a cargo da LAJF (LIGA - Associação Juatubense de Futsal).
Art. 4° - Caberá a LAJF:
1) Elaborar e fazer cumprir o presente regulamento;
2) Receber e homologar as inscrições;
3) Elaborar programação;
4) Emitir notas oficiais e homologar resultados;
5) Elaborar a tabela de jogos;
6) Resolver os casos omissos.
CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 5° - Poderá participar do Torneio de Verão Juatuba 2011, qualquer equipe que atender a este regulamento.
Art. 6° - Somente poderão participar atletas nascidos até o ano de 1995, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade ou que completem 16 (dezesseis) anos em 2011.
Parágrafo Único: Caso o atleta seja menor de 18 anos, poderá participar apenas com autorização dos pais ou responsável.
CAPÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO
Art. 7° - Somente poderão tomar parte em jogos de campeonatos, para equipes disputantes, atletas e dirigentes regularmente inscritos na ficha de inscrição.
Art. 8° - Para realizar sua inscrição cada equipe deverá:
§ 1º - Preencher corretamente todos os dados da ficha de inscrição (nome, RG e data de nascimento);
$ 2° - A confirmação da inscrição só será feita após a equipe ter entregue a ficha de inscrição e ter pago a taxa de inscrição.
Art. 9° - Cada equipe poderá relacionar no mínimo 07 (sete) e no máximo 15 (quinze) atletas na ficha de inscrição. Poderá também relacionar 01(um) presidente, 01 (um) vice-presidente e 01 (um) técnico.
§ 1º - O presidente, vice-presidente e técnico, não poderão atuar como jogadores.
Art. 10° - Cada atleta poderá se inscrever apenas para uma equipe.
Art. 11° - Não será permitido inscrever atletas após a entrega da ficha de inscrição. Após a entrega, as equipes só poderão inscrever outro atleta caso ocorra alguma suspensão por motivo de contusão ou óbito, comprovada mediante atestado médico do atleta.
Art. 12° - Poderá ser negada a inscrição a uma equipe, para qualquer campeonato ou torneio, que na temporada anterior não tenha cumprido seus deveres com a entidade, na parte financeira, disciplinar, técnicas e também para com seus atletas inscritos.
Art. 13° - Ao proceder a inscrição, as equipes firmam a concordância com as determinações expressas neste REGULAMENTO e declaram que os seus atletas e dirigentes encontram-se em perfeito estado físico e mental e de acordo com as Leis vigentes no país, isentando assim a organização de quaisquer responsabilidades.
CAPÍTULO V
DA IDENTIFICAÇÃO
Art. 14° - A identificação do atleta será feita mediante apresentação de documento original com foto.
Parágrafo Único: Será obrigatória a apresentação do documento com foto apenas para a primeira partida.
CAPÍTULO VI
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 15° - O Torneio de Verão Juatuba 2011 obedecerá ao seguinte sistema de disputa:
Serão 16 equipes participantes divididas em 04 (quatro) grupos, A, B, C, D.
As equipes jogam entre si dentro de seus respectivos grupos.
Aquelas que terminarem a fase de grupo na primeira colocação estarão classificadas para as quartas de final. As que terminarem na segunda e terceira colocação da fase de grupo, estarão classificadas para a segunda fase do campeonato. Na Segunda Fase as equipes que terminarem a fase de grupo na segunda colocação jogam com a vantagem do empate. Já nas quartas de Final, a vantagem é das equipes que terminaram a fase de grupo na primeira colocação. Na Semifinal e Fase Final, havendo empate, a partida será definida em cobranças de 03 (três) pênaltis para cada equipe sendo declarada vencedora aquela que converter o maior número de cobranças. Ao final dessas cobranças se ainda persistir o empate, serão cobrados pênaltis alternadamente entre as equipes, sendo declarada vencedora àquela que converter a sua cobrança e a outra equipe não converter.
Art. 16° - Os jogos terão a duração de 50 (cinqüenta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 25 (vinte e cinco) minutos cada, sem interrupção, com 05 (cinco) minutos de intervalo na Fase de Grupo do campeonato. Na Segunda Fase, Quartas de Final, Semifinal, Decisão do Terceiro Lugar e Fase Final, serão 20 minutos cronometrados.
§ 1º - Cada equipe terá direito a 01(um) pedido de tempo técnico por período.
§ 2º - Para efeito de classificação na Fase de Grupos:
1) Vitória - 03 pontos
2) Empate - 01 ponto
3) Derrota - 00 ponto
§ 3º - Critérios de desempate na Fase de Grupos:
1) Maior número de vitórias;
2) Maior saldo de gols;
3) Maior número de gols marcados
4) Confronto direto
5) Sorteio.
§ 4º - Os confrontos da Segunda Fase serão os seguintes:
1) Segundo do Grupo A x Terceiro do Grupo C
2) Segundo do Grupo B x Terceiro do Grupo D
3) Segundo do Grupo C x Terceiro do Grupo A
4) Segundo do Grupo D x Terceiro do Grupo B
§ 5º - Nas Quartas de Final serão os seguintes:
5) Primeiro do Grupo A x Vencedor de 04
6) Primeiro do Grupo B x Vencedor de 03
7) Primeiro do Grupo C x Vencedor de 02
8) Primeiro do Grupo D x Vencedor de 01
§ 6º - Na Semifinal:
9) Vencedor de 05 x Vencedor de 06
10) Vencedor de 07 x Vencedor de 08
§ 8º - Na Fase Decisão do Terceiro Lugar
11) Perdedor de 09 x Perdedor de 10
§ 7º - Na Fase Final os confrontos serão os seguintes:
Vencedor de 09 x Vencedor de 10
CAPÍTULO VII
DA PREMIAÇÃO
Art. 17° - Aos participantes do Torneio de Verão Juatuba 2011, será conferida a seguinte premiação:
Campeão – 01 (um) troféu + 01 (uma) bola de futsal + 18 (dezoito) medalhas douradas;
Vice-Campeão – 01 (um) troféu + 18 (dezoito) medalhas prateadas;
Terceiro Colocado – 01 (um) troféu + 18 (dezoito) medalhas bronzeadas
Bola de Ouro: 01 (um) troféu + 18 (dezoito) medalhas douradas;
Disciplina: 01(uma) bola de futsal + 18 (dezoito) medalhas douradas;
Chuteira de Ouro: 01(um) troféu;
Luva de Ouro: 01(um) troféu.
Art. 18º - Terá direito a premiação de “CAMPEÃO”, a equipe que vencer a partida da fase “final” do torneio.
Art. 19º - Terá direito a premiação de “VICE-CAMPEÃO”, a equipe que perder a partida na fase “final” do torneio.
Art. 20º - Terá direito a premiação de “TERCEIRO LUGAR” a equipe que vencer a partida na fase “decisão do terceiro lugar” do torneio.
Art. 21º - Terá direito a premiação “BOLA DE OURO” a equipe que fizer o maior número de gols durante o torneio.
§ 1º - Caso haja empate entre 02 (duas) ou mais equipes, serão somados o número de gols marcados pelas equipes, e dividido pelo número de gols sofridos.
§ 2º - Caso persista o empate entre as equipes na média de gols, será realizado sorteio.
Art. 22º - Terá direito a premiação de “DISCIPLINA” a equipe que obtiver o menor número de pontos ao final do torneio:
§ 1º - A apuração será feita de acordo com os seguintes critérios:
I – Por jogo disputado, cada equipe terá bonificação de 20 (vinte) pontos.
II – Por jogo disputado serão deduzidos:
a) Advertência com cartão amarelo à atleta - 05 (cinco) pontos cada cartão;
b) Cartão Vermelho -10 (dez) pontos cada cartão;
c) Falta acumulativa cometida pela equipe - 01 (um) ponto cada falta,
d) Comportamento anti-desportivo praticado por atletas, membros da comissão técnica, dirigente e/ou torcida, antes, durante ou após o término do jogo - 20 (vinte) pontos;
e) Relacionar atleta (s) e/ou membro (s) da comissão técnica irregularmente em súmula - 20 (vinte) pontos por atletas;
f) Atrasos - 01 (um) ponto cada minuto.
g) Equipamento inadequado - 05 pontos por atleta
Parágrafo Único - Havendo igualdade de números de pontos apurados por mais de uma equipe, o desempate far-se-á observados, pela ordem sucessiva de aplicação de itens de desempate, os seguintes critérios;
a) A equipe que recebeu o menor número de cartões vermelhos;
b) A equipe que recebeu o menor número de cartões amarelos;
c) A equipe que cometeu o menor número de faltas acumulativas;
d) A equipe que tenha participado com maior número de atletas no maior número de jogos;
e) Sorteio.
Art. 23º - Terá direito ao troféu “LUVA DE OURO” o goleiro que sofrer o menor número de gols durante o torneio.
Parágrafo Único - Caso haja empate no número de gols sofridos, receberá o troféu o atleta com a menor idade.
Art. 24° - Terá direito ao troféu “CHUTEIRA DE OURO” o atleta que fizer o maior número de gols durante o torneio.
§ 1º - Caso haja empate entre 02 (dois) ou mais atletas, será contado o número de gols marcados pelo atleta e dividido pelo número de jogos que ele participou. O atleta que tiver a maior média de gols marcados receberá o troféu “CHUTEIRA DE OURO”.
§ 2º - Caso haja empate na média de gols marcados, receberá o troféu o atleta com a menor idade.
CAPÍTULO VIII
DOS EQUIPAMENTOS
Art. 25° - Todas as equipes deverão apresentar-se uniformizadas de acordo com a REGRA 04 da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão).
§ 1° - Os uniformes serão vistoriados pelos organizadores do campeonato e pelos árbitros da partida.
§ 2° - O atleta que estiver em desacordo com REGRA 04 da CBFS, não poderá participar da partida até que tenha regularizado seu equipamento.
§ 3° - Será permitido o uso de fita adesiva ou esparadrapo sobre o meião para segurar a caneleira.
§ 4° - O capitão de cada equipe terá que estar identificado com a faixa de capitão.
§ 5° - Não será permitido o uso de tornozeleiras por fora do meião, a não ser que a mesma seja da cor do meião.
§ 5° - O uso da caneleira é obrigatório para todos os atletas em quadra.
§ 6° - Será permitido o uso do short térmico, ainda que a cor do mesmo seja diferente do restante do uniforme.
§ 7° - Não será exigido numeração nos shorts dos atletas, porém, não será permitido short com numeração diferente da camisa.
§ 8° - O restante do equipamento deverá estar de acordo com a REGRA 04 da CBFS.
Art. 26° - As equipes que figurarem a esquerda da tabela serão consideradas mandantes e as agremiações a direita da tabela, serão consideradas visitantes.
Art. 27° - No caso de haver necessidade de se trocar o uniforme, é dever da equipe visitante efetuar a troca do uniforme, tendo para isto o tempo de 10 (dez) minutos.
CAPÍTULO IX
DA PERMANÊNCIA NA QUADRA DE JOGO
Art. 28° - Somente poderão permanecer no banco de reservas os atletas, o presidente, o vice-presidente, e o técnico que estiverem inscritos regularmente na ficha de inscrição.
Art. 29° - Não será permitida a presença, no banco de reservas de pessoas com chinelo e camiseta regata, além de ser proibido fumar dentro da área reservada da quadra.
Art. 30° - O atleta que não se apresentar devidamente uniformizado e em condições de jogo até o início da partida, só poderá participar do jogo ao final do primeiro período.
CAPÍTULO X
DOS DEVERES DOS CLUBES
Art. 31° - As equipes disputantes devem providenciar a apresentação na mesa de controle documento original com foto dos atletas (apenas para a primeira partida), mais a relação dos atletas participantes para registro em súmula, 10 (dez) minutos antes da hora marcada para o início da partida.
Art. 32° - Não será necessária a apresentação de bola pelas equipes disputantes. Porém, caso alguma equipe queria disputar a partida com bola própria, a mesma devera estar aferida e em condições de jogo. Sendo assim, o primeiro período será disputado com a bola da equipe mandante, e o segundo período de jogo será disputado com a bola da equipe visitante. No caso de apenas uma das equipes quiser jogar com bola própria. O primeiro período de jogo será disputado com a bola levada pela equipe, e o segundo período de jogo será disputado com a bola da LAJF.
CAPÍTULO XI
DOS JOGOS
Art. 33° - Os jogos de futsal, reger-se-ão pelas regras Oficiais adotadas pela CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão).
Art. 34° - No caso de uma partida ser interrompida por quaisquer dos motivos expressos na regra oficial, sua continuação será determinada pela LAJF, que designará a data e o local conforme as circunstâncias em que tenha ocorrido a interrupção.
Parágrafo Único: Poderão tomar parte na continuação somente os atletas que estiverem relacionados na súmula de jogo.
Art. 35° - Uma partida só poderá ser suspensa ou deixar de ser realizada , quando ocorrerem os motivos seguintes, e desde que, seja impossível a sua continuidade.
a) Falta de garantias verificadas;
b) Distúrbios graves ou conflitos que afetem a sua continuidade;
c) Falta de iluminação;
d) Mau estado do piso, que possa tornar o jogo impraticável ou perigoso;
e) Falta de material necessário para a sua realização prevista neste código;
f) Chuva, vento ou qualquer outro fenômeno natural que possa tornar a partida impraticável e perigosa.
Art. 36° - Qualquer partida poderá ser suspensa ou não, por decisão da arbitragem e dos organizadores da LAJF.
CAPÍTULO XII
DAS MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMÁTICAS:
Art. 37° - Ficam criadas como parte integrante do Regulamento as MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMÁTICAS a serem aplicadas pela Liga - Associação Juatubense de Futsal nas competições organizadas pela mesma em quaisquer de suas fases.
Parágrafo Único: Caso não tenha mais o número suficiente de jogos para cumprimento de uma suspensão mais longa, o jogador deverá cumprir o restante da pena num próximo campeonato que estiver inscrito.
Art. 38°- As medidas disciplinares aqui previstas englobam todos os incidentes que aconteçam durante as partidas de futsal, tendo a LAJF faculdade para sancionar atletas, técnicos, árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, médicos, etc.) ou equipes, e para tomar qualquer outra medida disciplinar automática contra toda pessoa que tenha violado às regras de jogo ou regulamentos dos campeonatos organizados pela mesma.
Art. 39°- Na hipótese de não haver especificação de penalidades, em razão de indisciplina, a LAJF poderá aplicar medidas automáticas com base nos Códigos desportivos e nos princípios gerais de direito.
Art. 40° - A LAJF aplicará as medidas disciplinares constantes no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data em que houver recebido a súmula e/ou o relatório, respectivamente dos árbitros da partida.
Art. 41° As sanções previstas constituem um mínimo para a primeira infração. Entretanto, podem, de acordo com a gravidade do caso, serem aumentadas.
Art. 42° - A equipe que utilizar atletas sem condição de jogo e que não constar da relação de inscrição, perderá os pontos nos jogos que o atleta tenha sido relatado em súmula, e caso as equipes adversárias tenham perdido a partida serão declaradas vencedoras pelo placar de 1 x 0. O gol será creditado aos capitães das equipes vencedoras.
Art. 43º - O atleta que disputar qualquer partida e estiver em desacordo com o REGULAMENTO OFICIAL, será suspenso da competição.
Parágrafo Único: A irregularidade configurar-se-á nas hipóteses de:
a) Inexistência de Inscrição;
b) Atuar, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
c) Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista em Regulamento ou aplicação pela Comissão Disciplinar;
d) Praticar irregularidades tipificadas como infrações às regras nacionais de futsal ou documentos que regem o evento (Regulamento, Notas Oficiais, Comunicados, outros).
CAPÍTULO XIII
W.O. (WALK OVER)
Art. 44o - A equipe que se recusar a continuar a partida, por mais de cinco minutos, depois de advertida pelo árbitro, ainda que permaneça na quadra será declarada perdedora por W.O.
Art. 45º - Caso uma equipe esteja impossibilita de iniciar uma partida ou dar continuidade a mesma por estar em desacordo com a REGRA 03 OFICIAIL DA CBFS (Número de atletas) será declarada perdedora por W.O.
§ 1° - Em caso de W.O. justificado, a equipe infratora será declarada perdedora pelo placar de 1 x 0. A mesma deverá apresentar em quadra 01 (uma) cesta básica antes do início da partida que for disputar. Esta cesta será encaminhada a uma instituição de caridade escolhida pela equipe infratora.
§ 2° - Caso a equipe não apresente a cesta antes do início da próxima partida. A mesma será eliminada da competição.
§ 3° - Após o árbitro decretar o W.O., nenhuma outra anotação sem o consentimento do mesmo poderá ser registrada em súmula.
§ 5° - Em caso de W.O. sem justificativa, a equipe infratora será eliminada do torneio.
§ 6° - Todos os resultados obtidos pela equipe eliminada não terão alterações, e todos os próximos jogos desta equipe serão registrados o placar de 1 x 0 para o adversário e o gol será creditado para o capitão da (s) equipe (s) vencedora (s).
§ 7° - Todos os itens acima são válidos também, no caso de duplo W.O. (as duas equipes ausentes).
§ 8° - A equipe ou atletas que não comparecerem para a disputa por motivo de força maior, terá 48 horas para enviar a justificativa por escrito em folha datilografada/digitada, em 02 (duas) vias e assinada pelo presidente, ou, representante legal da equipe e entregue a Comissão Organizadora da LAJF. A justificativa sendo devidamente comprovada perante Comissão Organizadora, não será incluída no Art. 45.
CAPÍTULO XIV
DOS CARTÕES
Art. 46º - O atleta que receber a segunda advertência com cartões amarelos em uma mesma partida estará suspenso automaticamente da partida seguinte de sua equipe.
Art. 47º - O atleta que for advertido com 01(um) cartão amarelo, e já tiver 01 (um) cartão amarelo cumulativos de partidas anteriores, estará suspenso automaticamente da partida seguinte de sua equipe.
Art. 48º - O cartão vermelho não anula a advertência aplicada anteriormente por cartão amarelo; por isso, o atleta que for advertido com cartão amarelo em uma partida e logo depois ser expulso com cartão vermelho. O cartão amarelo continua com efeito cumulativo para as partidas posteriores, e só será anulado no momento que o atleta for advertido novamente com outro cartão amarelo.
Art. 49º - Os cartões amarelos serão zerados na segunda fase do torneio, porém as punições aplicadas deverão ser cumpridas pelos atletas.
§ 1° - A partir da segunda fase, os cartões não serão zerados.
Art. 50º - O atleta que receber o cartão vermelho direto, será relatado em súmula a infração, e logo após as partidas os organizadores do torneio juntamente com os árbitros da partida decidirão a pena do atleta infrator.
Art. 51° - Quando houver relutância ou desobediência por parte de atletas punidos em acatar a decisão do árbitro, este recorrerá ao policiamento e/ou segurança, ou a falta deste, ao representante ou diretor da equipe a que pertencer.
Art. 52° - Cabem as equipes o controle da suspensão automática, sob pena de perderem os pontos que tenham obtido, no caso de atleta ou membro da comissão técnica atuar suspenso.
Parágrafo Único: Não será permitido o atleta suspenso ficar na arquibancada, ou próximo ao banco de reservas da sua equipe, orientando ou auxiliando seu treinador ou atletas durante as partidas. O atleta que for flagrado praticando tal ato terá a sua punição dobrada e assim sucessivamente.
CAPÍTULO XV
DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Art. 53° - Este regulamento não poderá ser alterado, após todas as equipes participantes estarem com uma cópia do mesmo, que será entregue a cada representante das equipes.
Art. 54° - Os casos omissos e de ordem administrativa, e as dúvidas que por ventura aconteçam serão decididas pela Liga - Associação Juatubense de Futsal, que tomará como base o Código de Justiça Desportiva. Às decisões tomadas pela coordenação do evento, não caberão recursos.
Boa sorte a todas as equipes
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Todo-Poderoso descansará”.
Salmo 91 : 1
