“Os Dirigentes, Técnicos, Preparadores Físicos, Massagistas e atletas inscritos que participarem do CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL EM JUATUBA 2011, CATEGORIA PRINCIPAL / MASCULINO serão considerados conhecedores das Leis Esportivas, das Regras e Regulamentos, e assim se submeterão, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que delas possam emanar”.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE
Art. 1° - Este regulamento é o conjunto de normas e disposições que regem o CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL EM JUATUBA 2011, CATEGORIA PRINCIPAL / MASCULINO.
Art. 2° - O Campeonato Regional de Futsal em Juatuba 2011 tem por finalidade integrar dirigentes, atletas, clubes, visando desenvolver o intercâmbio sócio-esportivo; dar oportunidade à prática esportiva e promover a integração entre as equipes participantes.
CAPÍTULO II
DA SUPERVISÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
Art. 3° - A organização, supervisão e execução do Campeonato Regional de Futsal em Juatuba 2011, estarão a cargo da AJF (Associação Juatubense de Futsal).
Art. 4° - Caberá a AJF:
1) Elaborar e fazer cumprir o presente regulamento;
2) Receber e homologar as inscrições;
3) Elaborar programação;
4) Emitir notas oficiais e homologar resultados;
5) Elaborar a tabela de jogos;
6) Resolver os casos omissos.
CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 5° - Poderá participar do Campeonato Regional de Futsal em Juatuba 2011, qualquer equipe que atender a este regulamento.
Art. 6° - Somente poderão participar atletas nascidos até o ano de 1995, a partir de 16(dezesseis) anos de idade ou que completem 16 (dezesseis) anos em 2011.
Parágrafo Único: Caso o atleta seja menor de 18 anos, poderá participar apenas com autorização dos pais ou responsável.
CAPÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO
Art. 7° - Somente poderão tomar parte em jogos de campeonatos, para equipes disputantes, os atletas regularmente inscritos na ficha de inscrição.
Art. 8° - Para realizar sua inscrição cada equipe deverá:
§ 1º - Preencher corretamente todos os dados da ficha de inscrição (nome, RG e data de nascimento);
$ 2° - A confirmação da inscrição só será feita após a equipe ter entregue a ficha de inscrição e ter pago a taxa de inscrição.
Art. 9° - Cada equipe poderá relacionar no mínimo 07 (sete) e no máximo 15 (quinze) atletas na ficha de inscrição.
Art. 10° - Cada atleta poderá se inscrever apenas para uma equipe.
Art. 11° - As inscrições dos atletas poderão ser feias até o dia da estréia da equipe no campeonato. Após esta data, as equipes só poderão inscrever outro atleta caso ocorra alguma suspensão por motivo de contusão ou óbito, comprovada mediante atestado médico do atleta.
Art. 12° - Poderá ser negada a inscrição a uma equipe, para qualquer campeonato ou torneio, que na temporada anterior não tenha cumprido seus deveres com a entidade, na parte financeira, disciplinar, técnicas e também para com seus atletas inscritos.
Art. 13° - Ao proceder a inscrição, as equipes firmam a concordância com as determinações expressas neste REGULAMENTO e declaram que os seus atletas e dirigentes encontram-se em perfeito estado físico e mental e de acordo com as Leis vigentes no país, isentando assim a organização de quaisquer responsabilidades.
CAPÍTULO V
DA IDENTIFICAÇÃO
Art. 14° - A identificação do atleta será feita mediante apresentação de documento original com foto.
Parágrafo Único: Sem a apresentação do documento, o atleta e/ou dirigente será impedido de participar da partida.
CAPÍTULO VI
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 15° - O CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL EM JUATUBA 2011, CATEGORIA PRINCIPAL / MASCULINO obedecerá a seguinte sistema de disputa:
Serão 16 equipes participantes divididas em 04 (quatro) grupos, A, B, C, D.
As equipes jogam entre si dentro de seus respectivos grupos.
Aquelas que terminarem a fase de grupo na primeira colocação estarão classificadas para as quartas de final. As que terminarem na segunda e terceira colocação da fase de grupo, estarão classificadas para a segunda fase do campeonato. Na Segunda Fase as equipes que terminarem a fase de grupo na segunda colocação jogam com a vantagem do empate. Já nas quartas de Final, a vantagem é das equipes que terminaram a fase de grupo na primeira colocação. Na Semifinal, Decisão do 3º Lugar e Fase Final, havendo empate, a partida será definida em cobranças de 03 (três) pênaltis para cada equipe sendo declarada vencedora aquela que converter o maior número de cobranças. Ao final dessas cobranças se ainda persistir o empate, serão cobrados pênaltis alternadamente entre as equipes, sendo declarada vencedora àquela que converter a sua cobrança e a outra equipe não converter.
Art. 16° - Na Fase de Grupo, Segunda Fase e Quartas de Final, os jogos terão a duração de 50 (cinqüenta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 25 (vinte e cinco) minutos cada, sem interrupção, com 05 (cinco) minutos de intervalo. Na Fase Semifinal, Decisão Terceiro Lugar e Final, os jogos terão duração de 40 (quarenta) minutos divididos em 02 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos. O tempo cronometrado será parado quando a bola estiver fora de jogo. O intervalo será de 05 (cinco) minutos.
§ 1º - Cada equipe terá direito a 01(um) pedido de tempo por período.
§ 2º - Para efeito de classificação na Fase de Grupos:
1) Vitória - 03 pontos
2) Empate - 01 ponto
3) Derrota - 00 ponto
§ 3º - Critérios de desempate na Fase de Grupos:
1) Maior número de vitórias;
2) Maior Saldo de gols;
3) Maior número de gols marcados
4) Confronto direto
5) Sorteio.
§ 4º - Os confrontos da Segunda Fase serão os seguintes:
1) Segundo do Grupo A x Terceiro do Grupo C
2) Segundo do Grupo B x Terceiro do Grupo D
3) Segundo do Grupo C x Terceiro do Grupo A
4) Segundo do Grupo D x Terceiro do Grupo B
§ 5º - Nas Quartas de Final serão os seguintes:
5) Primeiro do Grupo A x Vencedor de 04
6) Primeiro do Grupo B x Vencedor de 03
7) Primeiro do Grupo C x Vencedor de 02
8) Primeiro do Grupo D x Vencedor de 01
§ 6º - Na Semifinal:
9) Vencedor de 05 x Vencedor de 06
10) Vencedor de 07 x Vencedor de 08
§ 7º - Na Decisão Terceiro Lugar os confrontos serão os seguintes:
Perdedor de 09 x Perdedor de 10
§ 8º - Na Fase Final os confrontos serão os seguintes:
Vencedor de 09 x Vencedor de 10
CAPÍTULO VII
DA PREMIAÇÃO
Art. 17° - Aos participantes do Campeonato Regional de Futsal em Juatuba 2011, será conferida a seguinte premiação:
Campeão – 01 (um) troféu + 15 (quinze) camisas contendo a logomarca do campeonato e o nome de campeão + 01 (uma) bola de futsal + 15 (quinze) medalhas douradas;
Vice-Campeão – 01 (um) troféu + 01 (uma) bola de futsal + 15 (quinze) medalhas prateadas;
Terceiro Lugar – 01 (um) troféu + 15 (quinze) medalhas bronzeadas;
Bola de Ouro: 01 (uma) bola de futsal + 15 medalhas douradas;
Disciplina: 01(um) bunner + 15 medalhas douradas;
Chuteira de Ouro: 01(um) troféu;
Luva de Ouro: 01(um) troféu.
Art. 18º - Terá direito a premiação de “CAMPEÃO”, a equipe que vencer a partida da fase final do campeonato.
Art. 19º - Terá direito a premiação de “VICE-CAMPEÃO”, a equipe que perder a partida na fase final do campeonato.
Art. 20º - Terá direito a premiação de “TERCEIRO LUGAR”, a equipe que vencer a partida na fase Decisão Terceiro Lugar do campeonato.
Art. 21º - Terá direito a premiação “BOLA DE OURO” a equipe que fizer o maior número de gols durante o campeonato.
§ 1º - Caso haja empate entre 02 (duas) ou mais equipes, serão somados o número de gols marcados pelas equipes, e dividido pelo número de gols sofridos.
§ 2º - Caso persista o empate entre as equipes na média de gols, será realizado sorteio.
Art. 22º - Terá direito a premiação de “DISCIPLINA” a equipe que obtiver o menor número de pontos ao final do campeonato:
§ 1º - A apuração será feita de acordo com os seguintes critérios:
I - Por jogo disputado serão deduzidos:
a) Advertência com cartão amarelo à atleta - 05 (cinco) pontos cada cartão;
b) Cartão Vermelho -10 (dez) pontos cada cartão;
c) Falta acumulativa cometida pela equipe - 01 (um) ponto cada falta,
d) Comportamento anti-desportivo praticado por atletas, membros da comissão técnica, dirigente e/ou torcida, antes, durante ou após o término do jogo - 20 (vinte) pontos;
e) Relacionar atleta (s) e/ou membro (s) da comissão técnica irregularmente em súmula - 20 (vinte) pontos por atletas;
f) Atrasos - 01 (um) ponto cada minuto.
Parágrafo Único - Havendo igualdade de números de pontos apurados por mais de uma equipe, o desempate far-se-á observados, pela ordem sucessiva de aplicação de itens de desempate, os seguintes critérios;
a) A equipe que recebeu o menor número de cartões vermelhos;
b) A equipe que recebeu o menor número de cartões amarelos;
c) A equipe que cometeu o menor número de faltas acumulativas;
d) A equipe que tenha participado com maior número de atletas no maior número de jogos;
e) Sorteio.
Art. 23º - Terá direito ao troféu “LUVA DE OURO” o goleiro que sofrer o menor número de gols durante o campeonato.
Parágrafo Único - Caso haja empate no número de gols sofridos, receberá o troféu o atleta com a menor idade.
Art. 24° - Terá direito ao troféu “CHUTEIRA DE OURO” o atleta que fizer o maior número de gols durante o campeonato.
§ 1º - Caso haja empate entre 02 (dois) ou mais atletas, será contado o número de gols marcados pelo atleta e dividido pelo número de jogos que ele participou. O atleta que tiver a maior média de gols marcados receberá o troféu “CHUTEIRA DE OURO”.
§ 2º - Caso haja empate na média de gols marcados, receberá o troféu o atleta com a menor idade.
CAPÍTULO VIII
DOS EQUIPAMENTOS
Art. 25° - Todas as equipes deverão apresentar-se uniformizadas de acordo com a REGRA 04 da CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão).
§ 1° - Os uniformes serão vistoriados pelos árbitros da partida.
§ 2° - O atleta que estiver em desacordo com REGRA 04 da CBFS, não poderá participar da partida até que tenha regularizado seu equipamento.
Art. 26° - As equipes que figurarem a esquerda da tabela serão consideradas mandantes e as agremiações a direita da tabela, serão consideradas visitantes.
Art. 27° - No caso de haver necessidade de se trocar o uniforme, é dever da equipe visitante efetuar a troca do uniforme, tendo para isto o tempo de 10 (dez) minutos.
CAPÍTULO IX
DA PERMANÊNCIA NA QUADRA DE JOGO
Art. 28° - Somente poderão permanecer no banco de reservas os atletas inscritos, o dirigente, o técnico, o preparador físico e o massagista.
Art. 29° - Não será permitida a presença, no banco de reservas de pessoas com chinelo e camiseta regata, além de ser proibido fumar dentro da área reservada da quadra.
Art. 30°- O atleta que não estiver presente até o início da partida, só poderá participar do jogo ao final do primeiro período.
CAPÍTULO X
DOS DEVERES DOS CLUBES
Art. 31°- Para a primeira partida, as equipes disputantes devem providenciar a apresentação na mesa de controle documento original com foto dos atletas, mais a relação dos atletas participantes para registro em súmula, 10 (dez) minutos antes da hora marcada para o início da partida.
Parágrafo Único: Nas rodadas em que forem marcados mais de um jogo, as equipes deverão apresentar documento original com foto e a relação dos atletas participantes imediatamente após o término do jogo anterior, respeitando-se os horários determinados na tabela.
Art. 32° - Cada equipe disputante deverá obrigatoriamente apresentar uma bola, antes do início da partida, aferida e em condições do jogo.
§ 1º - Sem a apresentação da bola o árbitro não dará o início da partida;
§ 2º - Perderá os pontos da partida o clube que não apresentar a bola em condições de jogo no período de 10 (dez) minutos antes da hora marcada para o início da partida.
§ 3° - O primeiro período de jogo será disputado com a bola da equipe mandante, e o segundo período de jogo será disputado com a bola da equipe visitante.
CAPÍTULO XI
DOS JOGOS
Art. 33° - Os jogos de futsal, reger-se-ão pelas regras Oficiais adotadas pela CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão).
Art. 34° - No caso de uma partida ser interrompida por quaisquer dos motivos expressos na regra oficial, sua continuação será determinada pela AJF, que designará a data e o local conforme as circunstâncias em que tenha ocorrido a interrupção.
Parágrafo Único: Poderão tomar parte na continuação somente os atletas que estiverem relacionados na súmula de jogo.
Art. 35° - Uma partida só poderá ser suspensa ou deixar de ser realizada , quando ocorrerem os motivos seguintes, e desde que, seja impossível a sua continuidade.
a) Falta de garantias verificadas;
b) Distúrbios graves ou conflitos que afetem a sua continuidade;
c) Falta de iluminação;
d) Mau estado do piso, que possa tornar o jogo impraticável ou perigoso;
e) Falta de material necessário para a sua realização prevista neste código;
f) Chuva, vento ou qualquer outro fenômeno natural que possa tornar a partida impraticável e perigosa.
Art. 36° - Qualquer partida poderá ser suspensa ou não, por decisão da arbitragem.
CAPÍTULO XII
DAS MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMÁTICAS
Art. 37° - Ficam criadas como parte integrante do Regulamento Oficial as MEDIDAS DISCIPLINARES AUTOMÁTICAS a serem aplicadas pela Associação Juatubense de Futsal nas competições organizadas pela mesma em quaisquer de suas fases.
Parágrafo Único: Caso não tenha mais o número suficiente de jogos para cumprimento de uma suspensão mais longa, o jogador deverá cumprir o restante da pena num próximo campeonato que estiver inscrito.
Art. 38°- As medidas disciplinares aqui previstas englobam todos os incidentes que aconteçam durante as partidas de futsal, tendo a AJF faculdade para sancionar atletas, técnicos, árbitros, dirigentes (diretores, supervisores, médicos, etc.) ou equipes, e para tomar qualquer outra medida disciplinar automática contra toda pessoa que tenha violado às regras de jogo ou regulamentos dos campeonatos organizados pela mesma.
Art. 39°- Na hipótese de não haver especificação de penalidades, em razão de indisciplina, a AJF poderá aplicar medidas automáticas com base nos Códigos desportivos e nos princípios gerais de direito.
Art. 40°- A AJF aplicará as medidas disciplinares constantes no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data em que houver recebido a súmula e/ou o relatório, respectivamente dos árbitros da partida.
Art. 41° As sanções previstas constituem um mínimo para a primeira infração. Entretanto, podem, de acordo com a gravidade do caso, serem aumentadas.
Art. 42° - A equipe que utilizar atletas sem condição de jogo e que não constar da relação de inscrição, perderá os pontos nos jogos que o atleta tenha disputados, e as equipes adversárias serão declaradas vencedoras pelo placar de 1 x 0. O gol será creditado aos capitães das equipes vencedoras.
Art. 43º - O atleta que disputar qualquer partida e estiver em desacordo com o REGULAMENTO OFICIAL, será suspenso da competição.
Parágrafo Único: A irregularidade configurar-se-á nas hipóteses de:
a) Inexistência de Inscrição;
b) Atuar, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
c) Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista em Regulamento ou aplicação pela Comissão Disciplinar;
d) Praticar irregularidades tipificadas como infrações às regras nacionais de futsal ou documentos que regem o evento (Regulamento, Notas Oficiais, Comunicados, outros).
CAPÍTULO XIII
W.O. (WALKOVER)
Art. 44o - A equipe que se recusar a continuar a partida, por mais de cinco minutos, depois de advertida pelo árbitro, ainda que permaneça na quadra será declarada perdedora por W.O.
Art. 45º - Caso uma equipe esteja impossibilita de iniciar uma partida ou dar continuidade a mesma por estar em desacordo com a REGRA 03 OFICIAIL DA CBFS (Número de atletas) será declarada perdedora por W.O.
Pena: W.O.
§ 1° - Em caso de um primeiro W.O., a equipe infratora perderá 03 (três) pontos e cada jogador ausente deverá doar 01 (uma) cesta básica para a AJF antes do próximo jogo de sua equipe. Esta cesta será entregue pelo atleta, junto com os organizadores a uma instituição de caridade escolhida pelo próprio atleta.
§ 2° - O (s) atleta (s) só poderá (ão) atuar novamente pela sua equipe após a doação da cesta básica.
§ 3° - Estarão isentos da pena os atletas;
- que foram registrados em súmulas pelo anotador antes do árbitro confirmar o WO.
- os atletas que estavam cumprindo suspensão na data do WO.
§ 4° - Após o árbitro decretar o W.O., nenhuma outra anotação sem o consentimento do mesmo poderá ser registrada em súmula.
§ 5° - Em caso de um segundo W.O., a equipe infratora será eliminada do campeonato e cada jogador ausente deverá doar 01 (uma) cesta básica para a AJF antes do início do próximo campeonato que vier a disputar. Esta cesta será entregue pelo atleta, junto com os organizadores a uma instituição de caridade escolhida pelo próprio atleta.
§ 6° - Todos os resultados obtidos pela equipe eliminada não terão alterações, e todos os próximos jogos desta equipe serão registrados o placar de 1 x 0 para o adversário e o gol será creditado para o capitão (ães) da (s) equipe (s) vencedora (s).
§ 7° - O (s) atleta (s) que estiver (em) ausente (es) nos dois W.O. ocorridos ficará (ão) suspenso (s) durante 01 (um) ano de todas as competições organizadas pela AJF.
§ 8° - Todos os itens acima são válidos também, no caso de duplo W.O. (as duas equipes ausentes).
Recurso: A equipe ou atletas que não comparecerem para a disputa por motivo de força maior, terá 48 horas para enviar a justificativa por escrito em folha datilografada/digitada, em 02 (duas) vias e assinada pelo presidente, ou, representante legal da equipe e entregue a Comissão Organizadora da AJF. A justificativa sendo devidamente comprovada perante Comissão Organizadora, não será incluída nos Art. 44 e 45.
CAPÍTULO XIV
DOS CARTÕES
Art. 46º - O atleta que receber a segunda advertência com cartões amarelos em uma mesma partida estará suspenso automaticamente da partida seguinte de sua equipe.
Recurso: Não
Art. 47º - O atleta que for advertido com 01(um) cartão amarelo, e já tiver 02 (dois) cartões amarelos cumulativos de partidas anteriores, estará suspenso automaticamente da partida seguinte de sua equipe.
Recurso: Não
Art. 48º - O cartão vermelho não anula a advertência aplicada anteriormente por cartão amarelo; por isso, o atleta que for advertido com cartão amarelo em uma partida e logo depois ser expulso com cartão vermelho. O cartão amarelo continua com efeito cumulativo para as partidas posteriores, e só será anulado no momento que o atleta for advertido novamente com dois cartões amarelos.
Art. 49º - Os cartões amarelos serão cumulativos durante todo o campeonato.
Art. 50º - O atleta que receber o cartão vermelho direto, será observado as seguintes infrações:
- praticar qualquer jogada, sem visar o adversário, mas involuntariamente atingi-lo.
Pena: suspensão por uma partida Reincidência: não Recurso: O atleta suspenso poderá ter sua pena anulada doando 01 (uma) cesta básica para a AJF. Esta cesta será entregue pelo atleta, junto com os organizadores a uma instituição de caridade escolhida pelo próprio atleta.
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- impedir um gol usando as mãos. Salvo o goleiro dentro da sua área penal.
Pena: suspensão por duas partidas
Reincidência: suspensão por três partidas.
Recurso: O atleta suspenso poderá reduzir sua pena para 01 (uma) partida doando 01 (uma) cesta básica para a AJF. Essa cesta será entregue a uma instituição de caridade escolhida pelo próprio atleta.
§ 1° - No caso de reincidência não cabe recursos.
- empregar linguagens ofensivas, grosseiras ou obscenas aos árbitros, organizadores, atletas, torcedores ou equipe técnica.
- fazer gestos obscenos ou ofensivos aos árbitros, organizadores, atletas, torcedores ou equipe técnica.
Pena: suspensão por três partidas
Reincidência: suspensão por quatro partidas
Recurso: não
- dar ou tentar dar pontapé no adversário;
- pular ou atirar-se sobre o adversário;
- empurrar o adversário;
- dar tapa no rosto de um atleta;
- fazer a chamada “cama de gato”; ou seja, escorar o adversário pelas pernas provocando o desequilíbrio do mesmo enquanto este pula para cabecear ou interceptar uma bola;
- trancar o adversário por trás ou de maneira violenta e perigosa;
- projetar-se ao solo, deliberadamente, de maneira deslizante, e com uso dos pés acertar o jogador adversário;
- calçar o adversário, isto é, derrubar ou tentar fazê-lo usando as pernas, agachando-se na frente ou por trás dele;
Pena: suspensão por seis partidas
Reincidência: suspensão por oito partidas.
Recurso: não
- atos de violência física contra os árbitros, anotadores, jogadores, expectadores ou qualquer pessoa durante uma partida.
- lançar uma cusparada nos árbitros, organizadores, atletas, torcedores ou equipe técnica;
Pena: eliminação da competição e suspensão dos jogadores culpados (responsáveis) por um período de 04 (quatro) anos de qualquer competição organizada pela AJF.
Reincidência: eliminação.
Recurso: não
§ 2° - No caso de agressões físicas contra arbitragem, atletas, expectadores ou qualquer pessoa durante a partida, a Polícia Militar será acionada e o (s) responsável (eis) poderá (ão) ser enquadrado (s) por crime de lesão corporal, conforme art. 29; CAPITULO II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Art. 51° - Quando houver relutância ou desobediência por parte de atletas punidos em acatar a decisão do árbitro, este recorrerá ao policiamento e/ou segurança, ou a falta deste, ao representante ou diretor da equipe a que pertencer.
Art. 52° - Cabem as equipes o controle da suspensão automática, sob pena de perderem os pontos que tenham obtido, no caso de atleta ou membro da comissão técnica atuar suspenso.
Parágrafo Único: Não será permitido o atleta suspenso ficar na arquibancada, ou próximo ao banco de reservas da sua equipe, orientando ou auxiliando seu treinador ou atletas durante as partidas. O atleta que for flagrado praticando tal ato terá a sua punição dobrada e assim sucessivamente.
CAPÍTULO XV
DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Art. 53° - Este regulamento não poderá ser alterado, após todas as equipes participantes estarem com uma cópia do mesmo, que será entregue a cada representante das equipes.
Art. 54° - Os casos omissos e de ordem administrativa, e as dúvidas que por ventura aconteçam serão decididas pela Associação Juatubense de Futsal, que tomará como base o Código de Justiça Desportiva. Às decisões tomadas pela coordenação do evento, não caberão recursos.
Boa sorte a todas as equipes!
“Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Todo-Poderoso descansará”.
Salmo 91 : 1
